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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa MTPS nº 9 de 21/03/1990

Federal - Publicado em 22 mar 1990

Cria em caráter provisório o Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras e revoga a Instrução Normativa nº 5, de 15 de fevereiro de 1990.

Instrução Normativa MTb nº 7 de 21/02/1990

Federal - Publicado em 22 fev 1990

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho nas empresas de prestação de serviços a terceiros

Instrução Normativa MTb nº 4 de 13/02/1990

Federal - Publicado em 14 fev 1990

Estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego.

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