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Exibindo: 55 normas.

Despacho CONFAZ nº 39 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

Despacho CONFAZ nº 40 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

Despacho CONFAZ nº 38 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.

Despacho CONFAZ nº 37 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

Despacho CONFAZ nº 35 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Publica Convênios ICMS aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024.

Despacho CONFAZ nº 36 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Publica Acordo de Cooperação aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024.

Despacho CONFAZ nº 34 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Publica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024.

Despacho CONFAZ nº 33 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal

Despacho CONFAZ nº 30 DE 08/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Publica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2024.

Despacho CONFAZ nº 31 DE 08/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2024.

Despacho ANVISA nº 102 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo de regulação para alterar a Resolução RDC/Anvisa Nº 770/2022, que estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos; a Resolução RDC/Anvisa Nº 47/2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde; e a Instrução Normativa Nº 200/2022, que estabelece as substâncias, classes terapêuticas e listas de controle que necessitam de frases de alerta quando presentes em medicamentos, sejam como princípio ativo ou excipiente, e suas respectivas frases.

Despacho ANVISA nº 100 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução RDC/Anvisa Nº 591/2021, que dispõe sobre a identificação de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).

Despacho CONFAZ nº 29 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 13 jun 2024

Publica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024.

Despacho CONFAZ nº 27 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Publica Convênio ICMS aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024.

Despacho CONFAZ nº 26 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.05.2024.

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