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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.232 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica a empresa Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.231 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica a empresa Chevron Oronite do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.230 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica a empresa Chemlub Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.229 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Chemlub Produtos Químicos LTDA.

Despacho ANP nº 1.228 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.227 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto LTDA.

Despacho ANP nº 1.226 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 157 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 26 de 2009.

Despacho ANEEL nº 2.263 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera a Resolução Homologatória ANEEL nº 758, de 6 de janeiro de 2009.

Despacho ANP nº 1.225 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, do Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda.

Despacho ANP nº 1.224 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.223 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.222 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.221 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.

Despacho ANP nº 1.220 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Unothec Importação e Comércio Ltda.

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