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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.276 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.275 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0006504 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Serviços Paz.

Despacho SE/CONFAZ nº 166 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 1.274 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso.

Despacho ANP nº 1.273 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.272 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PAX Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.271 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.270 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em fevereiro de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 1.269 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Torna pública o cancelamento do Registro nº 3.160 e da Autorização nº 311, publicada no Diário Oficial da União em 16.12.2002, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Nacional S.A. Indústria, Comércio e Distribuição de Bebidas (Ex- Pistóia S.A. Indústria e Comércio).

Despacho SE/CONFAZ nº 158 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 160 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Torna pública a celebração do Convênio ICMS nº 39, de 25.06.2009.

Despacho ANP nº 1.268 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica à empresa Granol Indústria Comércio e Exportação S/A.

Despacho ANP nº 1.267 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.

Despacho ANP nº 1.266 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.

Despacho ANP nº 1.265 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Concede o registro do produto que especifica à empresa Tirreno Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda.

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