O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, o SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÂO E DISTRIBUIÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, o SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e o SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL no uso da atribuição conferida pela Resolução Homologatória nº 758, de 6 de janeiro de 2009, e conforme o que consta no processo nº 48500.001052/2005-59, em especial o que consta na Nota Técnica nº 039/2009-SRT/ANEEL, resolvem alterar o ANEXO II da Resolução Homologatória nº 758, de 6 de janeiro de 2009, que passa a vigorar conforme descrito no ANEXO deste despacho, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br.

JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA

ADILSON SINCOTTO RUFATO

DAVI ANTUNES LIMA

ANTÔNIO GANIM