Despacho ANP nº 1.269 de 25/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2009

Torna pública o cancelamento do Registro nº 3.160 e da Autorização nº 311, publicada no Diário Oficial da União em 16.12.2002, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Nacional S.A. Indústria, Comércio e Distribuição de Bebidas (Ex- Pistóia S.A. Indústria e Comércio).

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto da alínea c, do art. 27, da Resolução ANP nº 24, de 6 de setembro de 2006, torna pública o cancelamento do Registro nº 3.160 e da Autorização nº 311, publicada no Diário Oficial da União em 16.12.2002, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Nacional S.A. Indústria, Comércio e Distribuição de Bebidas (Ex-Pistóia S.A. Indústria e Comércio), inscrita no CNPJ sob o nº 88.347.463/0001-75, nos autos do Processo nº 48610.000007/2001-69. Fica cancelado o Despacho nº 1.037, e revogada a Autorização de Operação nº 312, ambos publicados no Diário Oficial da União em 16.12.2002.

EDSON MENEZES DA SILVA