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Exibindo: 20 normas.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 14 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Estabelece normas gerais para concessão de Bolsas de Pesquisa através do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.

Decisão EXECUTIVA FBN nº 13 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Estabelece as normas gerais, para concessão de Bolsas para Autores com Obras em fase de Conclusão por meio do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.

Decisão COFEN nº 6 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Revoga a alínea a do art. 3º da Decisão COFEN nº 001/2008.

Decisão SNPC nº 2 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Torna público o arquivamento de pedidos de proteção das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.).

Decisão COFEN nº 1 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Cria Funções Gratificadas - FG e aprova a Estrutura Organizacional do COFEN.

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