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Você esta em: Normas -> Federal -> Decisão -> 2003

Exibindo: 3 normas.

Decisão CFO nº 47 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera a denominação de atendente de consultório dentário e dá outras providências

Decisão CFO nº 24 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Autoriza os CROs a deferirem inscrição, como ACD, a quem requerer, apresentando declaração do exercício da atividade firmada por CD.

Decisão UFRGS nº 106 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Regulamenta, no âmbito da UFRGS, o sistema de avaliação das atividades docentes com vistas à atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência da Carreira de Professor de 1º e 2º Graus.

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