Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2025

Exibindo: 215 normas.

Convênio ICMS nº 1 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Altera o Convênio ICMS Nº 119/2022, que autoriza o Estado do Espírito Santo a prorrogar e parcelar o recolhimento do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Cachoeiro Stone Fair.

Convênio ICMS nº 2 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Revigora, prorroga, altera disposições e autoriza a não exigência de ICMS de operações previstas no Convênio ICMS Nº 90/2024, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder de isenção de ICMS nas saídas internas de ônibus e caminhões, novos, e a apropriação do crédito do ICMS decorrente da entrada dessas mercadorias no ativo permanente em uma vez, nos termos que especifica.

Convênio ICMS nº 3 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba, revigora, prorroga, altera e convalida disposições do Convênio ICMS Nº 76/1998, que autoriza a conceder isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com pescados criados em cativeiros.

Convênio ICMS nº 4 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco e altera o Convênio ICMS Nº 41/2022, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações e prestações com garrafas de vidro usadas, já utilizadas como vasilhame de bebidas alcóolicas, nos termos que especifica.

Convênio ICMS nº 5 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre a adesão do Amapá e altera o Convênio ICMS Nº 5/1993, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »