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Exibindo: 217 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 130 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS Nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS Nº 17/2013

Ato COTEPE/ICMS nº 131 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 44/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato ICMS/COTEPE nº 132 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 12/2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.

Ato COTEPE/ICMS nº 128 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 03/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 127 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 03/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 126 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste Nº SINIEF 01/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 125 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio Nº ICMS Nº 15/2023, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio Nº 15/2023 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato ICMS/COTEPE nº 121 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS Nº 206/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 122 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 03/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 123 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF Nº 01/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 124 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 21 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 120 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/2023 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 116 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS Nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS Nº 55/13.

Ato COTEPE/ICMS nº 117 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

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