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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 18 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 4 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 11 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 10 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 04 de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 44 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 34, de 26 de maio de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 13 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 12 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 34, de 26 de maio de 2010 e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2010.

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