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Exibindo: 185 normas.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 de 26/05/2010
Federal - Publicado em 27 mai 2010
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 22 de 26/05/2010
Federal - Publicado em 28 mai 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo COANA nº 10 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 35 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 37 de 01/06/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 de 01/06/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Ato Declaratório Executivo Cotir nº 16 de 02/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2010.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25 de 07/06/2010
Federal - Publicado em 9 jun 2010
Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 9 de 07/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Ato Declaratório Executivo RFB nº 8 de 07/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Ato Declaratório Executivo Cotir nº 17 de 08/06/2010
Federal - Publicado em 10 jun 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 28 de 08/06/2010
Federal - Publicado em 10 jun 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27 de 08/06/2010
Federal - Publicado em 10 jun 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 08, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 de 09/06/2010
Federal - Publicado em 10 jun 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 19 de março de 2010.
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