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Exibindo: 207 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a instituição de códigos de recolhimentos de valores.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a instituição de códigos de recolhimentos de valores.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 5 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2005.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 12 de 01/02/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação de declarações e demonstrativos referentes aos eventos de extinção, incorporação, fusão ou cisão ocorridos em dezembro de 2004, para a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), exclui datas de pagamento e acrescenta dispositivo no Ato Declaratório Executivo Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005 , e altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 105, de 27 de dezembro de 2004 .

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11 de 27/01/2005

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2005.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 10 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera o Anexo 4 do Ato Declaratório SRF/Cosar nº 20, de 21 de julho de 1995, no item que trata do código de receita 1708.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 9 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 6º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Dispõe sobre a retenção na fonte das contribuições a que se refere o art. 30 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterado pelo art. 5º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 1 de 24/01/2005

Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3 de 20/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Divulga, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2005.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 8 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Cancela os Atos Declaratórios Executivos que excluíram do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) as pessoas jurídicas a que se refere.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 7 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 6 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

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