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Exibindo: 41 normas.

Ajuste SINIEF nº 36 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de importação realizadas sob Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e Exportação Temporária, ao amparo do Carnê ATA.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Código Fiscal de Operações Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 30 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 01/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 29 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 07/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 33 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 31 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 1/2012 , que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 34 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Ajuste SINIEF 20/2019 , que alterou o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 , que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 35 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Convênio/SINIEF 6/1989 , que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 37 DE 13/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 10/10/2019

Federal - Publicado em 11 out 2019

Altera o Ajuste SINIEF 03/18, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

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