Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 138 normas.

Instrução Normativa SAT nº 18 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 19 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 52 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 12 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 13 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 14 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 15 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 16 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 17 DE 24/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 18/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 18/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 18/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 9 DE 18/02/2025 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 30/01/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 30/01/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »