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Exibindo: 138 normas.

Instrução Normativa SAT nº 97 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 96 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 95 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabeleceos valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 84 DE 12/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 94 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 93 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 92 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 78 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 90 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 79 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 91 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 81 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 80 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 89 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 87 DE 09/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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