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Exibindo: 138 normas.

Instrução Normativa SAT nº 112 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 109 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 114 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 122 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 116 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 113 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 105 DE 27/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com vinho.

Instrução Normativa SAT nº 103 DE 27/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS com isotônicos.

Instrução Normativa SAT nº 101 DE 26/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com cervejas.

Instrução Normativa SAT nº 104 DE 25/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com refrigerantes.

Instrução Normativa SAT nº 106 DE 25/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com licor.

Instrução Normativa GAB/SEC nº 1 DE 07/07/2025 - TO

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das penalidades previstas na Lei de Licitação Nº 14133/2021, e institui o rito procedimental para apuração de responsabilidade por eventuais infrações praticadas por licitantes no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ/TO).

Instrução Normativa SAT nº 100 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 99 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS

Instrução Normativa SAT nº 98 DE 25/06/2025 - TO

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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