Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 143 normas.

Instrução Normativa SAT nº 121 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 120 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 115 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 117 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 111 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 112 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 109 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 114 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 122 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 116 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 113 DE 05/09/2025 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 105 DE 27/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com vinho.

Instrução Normativa SAT nº 103 DE 27/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS com isotônicos.

Instrução Normativa SAT nº 101 DE 26/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com cervejas.

Instrução Normativa SAT nº 104 DE 25/08/2025 - TO

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS nas operações com refrigerantes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »