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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 06/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 31 DE 06/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 33 DE 06/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 34 DE 06/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 35 DE 06/03/2020 - TO

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 26/02/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 26/02/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 26/02/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 26/02/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 28/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Rep. - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 28/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 28/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 27/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 27/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 1 DE 08/01/2020 - TO

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Dispõe sobre a comercialização, o armazenamento, a aplicação, a produção de produtos para uso na agropecuária em estabelecimento comercial e/ou industrial, nos termos que especifica.

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