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Exibindo: 67 normas.

Resolução SEDUC nº 11 DE 26/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

Resolução APTE nº 609 DE 18/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326, de 12.12.2003, e Resolução da Casa Civil 79, de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 610 DE 18/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução STM nº 1 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Adequação Tarifária - Sistema Metroferroviário.

Resolução STM nº 1 DE 14/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Adequação Tarifária - Sistema Metroferroviário.

Resolução SFP nº 1 DE 06/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP nº 2 DE 06/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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