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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SMA/SES nº 1 DE 01/07/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2016

Dispõe sobre a aprovação das "Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas", e dá outras providências.

Resolução Conjunta SLT/STM nº 1 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista - Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema "Hora Marcada".

Resolução Conjunta SMA/SAA nº 1 DE 29/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Rep. - Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei 15.684-2015, regulamentada pelo Dec. 61.792-2016, e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 DE 11/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE nº 01, de 17.11.2015, que dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS, instituído pelo Decreto nº 61.625, de 13.11.2015.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 DE 11/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07.12.2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos do Decreto nº 61.696, de 04.12.2015.

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