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Exibindo: 110 normas.

Portaria APTA nº 1 DE 04/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Estabelece normas para comercialização de produtos oriundos da programação técnico-científica, definidos como resíduos de pesquisa pelas unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, no exercício de 2021, e define critérios para o estabelecimento de preços.

Portaria DSMM nº 1 DE 05/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria CAT nº 2 DE 05/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 3 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera a Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria CAT nº 4 DE 19/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera a Portaria CAT 32/2019, de 25.06.2019, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 5 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 6 DE 12/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 7 DE 15/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Altera a Portaria CAT 06/2021, de 12.02.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 9 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 10 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 90/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 8 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 02/2018, de 23.01.2018, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 11 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 85/2019, de 27.12.2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 12 DE 26/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Altera a Portaria CAT 06/2021, de 12.02.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 13 DE 12/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Dispõe sobre o arquivo relativo à tabela de preços sugeridos para as operações com veículos automotores, sujeitas à substituição tributária.

Portaria CAT nº 14 DE 19/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

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