Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2010

Exibindo: 100 normas.

Decreto nº 55.407 de 09/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.387 de 01/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Regulamenta o art. 15 da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009.

Decreto nº 55.386 de 01/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.381 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 55380 DE 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de talhas, cadernais e moitões, recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Decreto nº 55.379 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.347 de 13/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Altera o Decreto nº 54.945, de 21.10.2009, que fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2010 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Decreto nº 55.330 de 08/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2010

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 55.329 de 08/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2010

Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2009

Decreto nº 55.325 de 06/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 jan 2010

Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes de São Luiz do Paraitinga, em decorrência das saídas internas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »