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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 48.957 de 21/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48.956 de 21/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48919 DE 02/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2004

Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto nº 47400, de 4 de dezembro de 2002, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 9509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise

Decreto nº 48.920 de 02/09/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Aprova convênios, introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS, e dá outra providência

Decreto nº 48.867 de 10/08/2004 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2004

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências.

Decreto nº 48.831 de 29/07/2004 - SP

Estadual - Publicado em 30 jul 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 48.786 de 13/07/2004 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48.785 de 08/07/2004 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2004

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal no 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova convênios, protocolos e ajustes SINIEF

Decreto nº 48.739 de 21/06/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 48.665 de 17/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48.664 de 17/05/2004 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48.605 de 20/04/2004 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2004

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7-1-1975, aprova Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF, e introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS.

Decreto nº 48.534 de 09/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2004

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 48.523 de 02/03/2004 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2004

Introduz Alterações no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de Maio de 1976, Aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de Setembro de 1976 e suas Alterações Posteriores, que Dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente e dá Providências Correlatas.

Decreto nº 48.495 de 13/02/2004 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2004

Ratifica convênio celebrados nos termos da Lei federal nº 24, de 7.1.1975, aprova protocolos e introduz alterações no Regulamento do ICMS

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