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Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 1831 DE 25/03/2022 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Introduz as Alterações 4.403 a 4.438 no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1845 DE 04/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Introduz as Alterações 4.468 a 4.480 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1847 DE 05/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 6 abr 2022

Regulamenta a Lei nº 18.166, de 2021, que institui o procedimento de notificação compulsória de obra pública ou de serviços de engenharia paralisados no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1857 DE 11/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2022

Introduz as Alterações 4.484 a 4.493 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1871 DE 23/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

Altera o Decreto nº 1.845, de 2022, que introduz as Alterações 4.468 a 4.480 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1872 DE 23/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

Introduz a Alteração 4.494 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1880 DE 26/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Introduz a Alteração 4.483 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1881 DE 26/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Introduz as Alterações 4.481 e 4.482 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1891 DE 03/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2022

Altera o Decreto nº 468, de 2020, que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências.

Decreto nº 1897 DE 04/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

Regulamenta a Lei nº 18.024, de 2020, que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela (Aedes albopictus) e dengue (Aedes aegypti) no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 1908 DE 09/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Regulamenta a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.

Decreto nº 1928 DE 16/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.830, de 2022, que introduz a Alteração 4.467 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1931 DE 17/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Introduz a Alteração 4.495 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1937 DE 18/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 19 mai 2022

Introduz a Alteração 4.498 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1946 DE 20/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Introduz a Alteração 4.499 no RICMS/SC-2001.

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