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Exibindo: 88 normas.

Decreto nº 877 de 14/03/2012 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Introduz a Alteração 2.971 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 876 DE 14/03/2012 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Introduz as Alterações 2.966 a 2.970 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 851 de 05/03/2012 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2012

Introduz as Alterações 2.929 e 2.930 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 837 de 28/02/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Altera o Decreto nº 704, de 17 de outubro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC).

Decreto nº 836 de 28/02/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz as Alterações 2.933 e 2.934 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 835 de 28/02/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz a Alteração 2.932 no RICMS/SC-01

Decreto nº 810 de 15/02/2012 - SC

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Altera dispositivo do Decreto nº 398, de 28 de julho de 2011, que estabelece cadastro ambiental para atividades de plantio, cultivo, florestamento e reflorestamento e de projeto agrícola nas áreas rurais que menciona.

Decreto nº 801 de 09/02/2012 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Introduz Alterações 2.925 a 2.928 no RICMS/2001 e estabelece outras providências.

Decreto nº 790 de 30/01/2012 - SC

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Introduz a Alteração 2.924 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 779 de 25/01/2012 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2012

Altera o Decreto nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Decreto nº 771 de 18/01/2012 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2012

Introduz as Alterações 2.918 a 2.923 no RICMS/SC-01 e estabelece outra providência.

Decreto nº 770 de 18/01/2012 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2012

Introduz as Alterações 2.915 a 2.917 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 769 de 11/01/2012 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual.

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