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Exibindo: 31 normas.

Ato DIAT nº 25 DE 20/06/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 DE 04/06/2018 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2018

Dispõe sobre a instalação do Medidor Volumétrico de Combustíveis - MVC.

Ato DIAT nº 21 DE 21/05/2018 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 27 de março de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 20 DE 04/05/2018 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2018

Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 19 DE 02/05/2018 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2018

Altera o Ato DIAT nº 28, de 3 de setembro de 2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.

Ato ALESC nº 14 DE 30/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 219, de 2018.

Ato DIAT nº 11 DE 24/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Altera o Ato DIAT nº 009, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato ALESC nº 9 DE 03/04/2018 - SC

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 218, de 2017, que "Revoga o art. 4º da Lei nº 16.968, de 2016, e o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 17.053, de 2016".

Ato DIAT nº 9 DE 27/03/2018 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato ALESC nº 7 DE 26/03/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 217, de 2017, que "institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências".

Ato ALESC nº 5 DE 12/03/2018 - SC

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Comunica a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº 216 de 2017, que institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF).

Ato DIAT nº 5 DE 23/02/2018 - SC

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera o Ato DIAT nº 32, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 4 DE 31/01/2018 - SC

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Altera o Ato Diat nº 034/2017, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 3 DE 30/01/2018 - SC

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Disciplina o procedimento de diligência fiscal para verificação da existência e de atividade de estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCICMS).

Ato DIAT nº 2 DE 22/01/2018 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Altera o Ato DIAT nº 032, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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