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Exibindo: 21 normas.

Parecer nº 1474 DE 29/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Consulta a legislação acerca de homologação de crédito.

Parecer nº 1397 DE 24/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Isenção do ITCD. Lei 2228/09. Aplicação retroativa. Possibilidade.

Parecer nº 1403 DE 24/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Consulta – Crédito presumido – Recolhimento de 1,5 para o FITHA. Base de cálculo. Emissão de DARE – análise.

Parecer nº 1306 DE 18/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Consulta – utilização de créditos fiscais de combustíveis utilizados por empresas industriais. Análise.

Parecer nº 1308 DE 18/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Consulta – Aplicabilidade da pauta fiscal, ante ao disposto no § 4º do art. 26, do RICMS/RO. Análise.

Parecer nº 897 DE 03/10/2010 - RO

Estadual - Publicado em 3 out 2010

Consulta – Substituição tributária – Remessas para a área de livre comércio de Guajará Mirim. Análise.

Parecer nº 726 DE 15/09/2010 - RO

Estadual - Publicado em 15 set 2010

Consulta – Empresa transportadora - créditos de combustíveis. Análise.

Parecer nº 666 DE 06/09/2010 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 2010

Consulta – substituição tributária realizada por empresa optante pelo simples nacional – sorvetes. Análise.

Parecer nº 698 DE 03/09/2010 - RO

Estadual - Publicado em 3 set 2010

Consulta – Informação de empresas de construção civil - aquisição de mercadorias arroladas no Anexo ao Convênio ICMS 074/94. Análise.

Parecer nº 379 DE 11/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 11 jun 2010

Consulta tributária. ICMS/RO. A imunidade tributária objetiva prevista no art. 150, VI, “d”, CF/88 não alcança o livro eletrônico (CD, CD-ROM ou DVD).

Parecer nº 380 DE 11/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 11 jun 2010

Consulta tributária. ICMS/RO. Fornecimento de alimentação e bebidas em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares. Estabelecimento comercial. Incidência exclusiva do ICMS.

Parecer nº 350 DE 02/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Transferência de Crédito Fiscal proveniente de prestação de serviço de transporte – Pedido de reconsideração (fls. 29 e 30) do Parecer Fiscal da 2.ª DRRE (fls. 28) que indeferiu o pedido.

Parecer nº 352 DE 02/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Pedido de compensação de crédito de ICMS com débito de IPVA. Análise. Indeferimento.

Parecer nº 328 DE 19/05/2010 - RO

Estadual - Publicado em 19 mai 2010

Consulta tributária. ICMS/RO. Devolução simbólica de mercadoria em decorrência de recusa do destinatário. Possibilidade, quando ocorrer nova venda da mesma mercadoria para outro destinatário.

Parecer nº 299 DE 12/05/2010 - RO

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Consulta tributária. ICMS/RO. Simples nacional. Benefícios e incentivos fiscais. Isenções. ICMS/Diferencial de alíquota. Decreto 13.066/07.

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