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Exibindo: 29 normas.

Lei nº 4855 DE 03/09/2020 - RO

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Altera dispositivos da Lei nº 4.702, de 12 de dezembro de 2019.

Lei nº 4845 DE 01/09/2020 - RO

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Lei nº 4836 DE 21/08/2020 - RO

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Institui a Rede Estadual de Incubadoras de Empresas, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculada à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI.

Lei nº 4835 DE 18/08/2020 - RO

Estadual - Publicado em 18 ago 2020

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.703 , de 12 de dezembro de 2019.

Lei nº 4807 DE 10/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Dispõe sobre o prazo do pagamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências.

Lei nº 4791 DE 18/06/2020 - RO

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de Rondônia.

Lei nº 4791 DE 16/06/2020 - RO

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de Rondônia.

Lei nº 4788 DE 04/06/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 jun 2020

Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Lei nº 4777 DE 21/05/2020 - RO

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Dispõe sobre a utilização do Fundo PROLEITE/RO, para compra das produções de leite e dá outras providências.

Lei nº 4739 DE 22/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à população de Rondônia durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID19.

Lei nº 4728 DE 06/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Altera dispositivo das Leis nº 4.702 e nº 4.703, ambas de 12 de dezembro de 2019.

Lei nº 4727 DE 06/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante a vigência do Decreto nº 24.871/20 de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Governo de Rondônia.

Lei nº 4722 DE 23/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016, que "Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências." e dá outras providências".

Lei nº 4716 DE 19/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Regulamenta o Programa Jovem Aprendiz no Estado de Rondônia.

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