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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 44 DE 09/07/2024 - RO

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 3/2023/GAB/CRE, que “Disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis, de créditos recebidos de postos revendedores varejistas, referentes às operações com combustíveis, de que trata o § 6º do art. 1º do Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, de 5 de abril de 2018.”.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 43 DE 08/07/2024 - RO

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências)”.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 41 DE 04/07/2024 - RO

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 40 DE 03/07/2024 - RO

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 38 DE 27/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 36 DE 14/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências)”.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 37 DE 14/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa SEFIN /COTES nº 35 DE 10/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 33 DE 07/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 011/2008/GAB/CRE, que institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 34 DE 07/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências)”, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 25 DE 06/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 31 DE 29/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 30 DE 22/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Disciplina a ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores tenham ocorrido no âmbito da Rondônia Rural Show - RRS/2024.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 30 DE 22/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Disciplina a ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores tenham ocorrido no âmbito da Rondônia Rural Show - RRS/2024.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 29 DE 16/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, que "disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista"

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