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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 20 DE 17/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 63/2023/GAB/CRE, a qual "Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior, que efetivamente esteja estabelecida no Estado de Rondônia e cumpra os requisitos exigíveis para a geração de emprego e renda à população, previsto na Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005, e institui o modelo de Termo de Acordo".

Instrução Normativa GAB-CRE nº 18 DE 15/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 18 DE 15/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 17 DE 26/03/2024 - RO

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 13 DE 19/03/2024 - RO

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 16 DE 04/03/2024 - RO

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera e acresce dispositivos ao Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 15 DE 28/02/2024 - RO

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 14 DE 26/02/2024 - RO

Estadual - Publicado em 4 mar 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 29 de 24 de julho de 2020, a fim de estabelecer novo critério para liberação da GLME; à Instrução Normativa nº 63/2023/GAB/CRE, a permitir a delegação de competência para vistoria de estabelecimento sediado na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim; à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, para alterar os efeitos dessa normativa.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 DE 21/02/2024 - RO

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Dispõe sobre a forma do credenciamento das empresas de aplicativo para transporte particular de passageiro e do envio das informações dos condutores parceiros, consoante previsto no § 9º do art. 7º do RIPVA, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 29 de maio de 2002.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 11 DE 01/02/2024 - RO

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 10 DE 31/01/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Revoga a Instrução Normativa nº 5/2024/SEFIN- OTES e altera dispositivos da Instrução Normativa nº 72/2023/SEFIN-COTES que Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo Estado de Rondônia

Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 30/01/2024 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 5 DE 29/01/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa SEFIN-COTES Nº 72/2023 que Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 23/01/2024 - RO

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 6 DE 18/01/2024 - RO

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 95/2023, que dispõe sobre a Pauta Fiscal de Preços Mínimos.

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