Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 18 DE 15/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 18 DE 15/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 20 DE 17/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 63/2023/GAB/CRE, a qual "Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior, que efetivamente esteja estabelecida no Estado de Rondônia e cumpra os requisitos exigíveis para a geração de emprego e renda à população, previsto na Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005, e institui o modelo de Termo de Acordo".

Instrução Normativa GAB/CRE nº 21 DE 22/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Instrução Normativa nº 005/2020/GAB/CRE, de 7 de fevereiro de 2020, que institui o Manual Técnico de Soluções de Tecnologia da Informação produzidas no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual -CRE.

Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 22 DE 25/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Acresce dispositivo à Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE

Instrução Normativa GAB/CRE nº 23 DE 26/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 26 DE 29/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos necessários para a autorização de entrega de mercadorias ou bens importados do exterior por meio de Declaração de Importação - DI ou Declaração Única de Importação - DUIMP, quando for exigido o pagamento do imposto integral no desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 24 DE 29/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 27 DE 30/04/2024 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 28 DE 10/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13/2024/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 29 DE 16/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2024/GAB/CRE, que "disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista"

Instrução Normativa GAB/CRE nº 30 DE 22/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Disciplina a ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores tenham ocorrido no âmbito da Rondônia Rural Show - RRS/2024.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 30 DE 22/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Disciplina a ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores tenham ocorrido no âmbito da Rondônia Rural Show - RRS/2024.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 31 DE 29/05/2024 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/COTES nº 25 DE 06/06/2024 - RO

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »