Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2006

Exibindo: 27 normas.

Decreto nº 12.257 de 22/06/2006 - RO

Estadual - Publicado em 26 jun 2006

Altera disposições relativas ao cadastro de produtores rurais no RICMS/RO

Decreto nº 12.247 de 19/06/2006 - RO

Estadual - Publicado em 22 jun 2006

Altera o RICMS/RO para introduzir tratamento adequado às operações de trânsito pelo estado de Rondônia de álcool carburante destinado à Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Decreto nº 12.219 de 05/06/2006 - RO

Estadual - Publicado em 8 jun 2006

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998

Decreto nº 12.181 de 11/05/2006 - RO

Estadual - Publicado em 12 mai 2006

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, no que tange a retificação de GIAM anteriormente apresentada

Decreto nº 12.141 de 27/04/2006 - RO

Estadual - Publicado em 27 abr 2006

Altera o benefício fiscal que especifica

Decreto nº 12.079 de 24/03/2006 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 2006

Incorpora alterações oriundas da 120ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências

Decreto nº 12.078 de 24/03/2006 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 2006

Altera o prazo de entrega dos arquivos do SINTEGRA referentes aos meses de janeiro de 2006 e fevereiro de 2006 que contenham lançamentos com o CFOP 5.606.

Decreto nº 12.042 de 24/02/2006 - RO

Estadual - Publicado em 3 mar 2006

Institui o "Selo Fiscal de Autenticidade Duplo", a ser utilizado em bilhetes de passagem rodoviários e altera disposições relativas aos demais selos fiscais.

Decreto nº 12.041 de 24/02/2006 - RO

Estadual - Publicado em 3 mar 2006

Incorpora alterações oriundas do Ajuste SINIEF 09/05 ao Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, que trata dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS

Decreto nº 12.040 de 24/02/2006 - RO

Estadual - Publicado em 3 mar 2006

Equipara as operações com autopeças e afins praticadas por contribuintes de todas as unidades federadas, inclui a entrega dos arquivos eletrônicos de registros fiscais (SINTEGRA) dentre as condições para se aferir a regularidade fiscal do contribuinte e dá outras providências

Decreto nº 12.008 de 03/02/2006 - RO

Estadual - Publicado em 7 fev 2006

Altera os benefícios fiscais relativos às saídas internas e interestaduais de leite e seus subprodutos

Decreto nº 11.999 de 01/02/2006 - RO

Estadual - Publicado em 10 fev 2006

Altera disposições relativas à utilização de sistema eletrônico de processamento de dados e documentos fiscais e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »