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Exibindo: 35 normas.

Resolução IRGA nº 1 de 22/03/2011 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 47.724, de 30.12.2010.

Resolução FEAPER nº 2 de 20/03/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre financiamento do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno Safra 2011/2012.

Resolução CETRAN/RS nº 35 de 15/03/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a aplicação obrigatória do art. 277, § 3º, do CTB nas fiscalizações de trânsito e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 261 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre as Habilitações concedidas pelo Conselho de Administração do Programa Agregar - RS Carnes.

Resolução FEAPER nº 1 de 29/01/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno 2010/2011.

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