Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução Normativa -> 2023

Exibindo: 2 normas.

Resolução Normativa REN nº 68 DE 11/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Disciplina a prestação do serviço público de distribuição de gás canalizado para os consumidores livres e as condições gerais para atuação dos agentes no mercado livre de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução Normativa REN nº 67 DE 11/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Institui o Regulamento de Serviços de Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »