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Exibindo: 6 normas.

Resolução Normativa SDPI/SEPLAG/SEFAZ nº 1 DE 11/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 3 DE 10/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2012

Resolução Normativa FUNDOPEM nº 2 DE 21/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Resolução Normativa FUNDOPEM nº 1 DE 21/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Resolução Normativa AGERGS nº 6 de 17/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2012

Disciplina o processo administrativo da AGERGS para o reajuste e a revisão de tarifas nos serviços públicos delegados.

Resolução Normativa PRÓ-INOVAÇÃO/RS nº 4 de 05/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Regulamenta os requisitos e condições a serem atendidos para enquadramento e pontuação visando à concessão do incentivo previsto no âmbito do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

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