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Exibindo: 10 normas.

Portaria RE/ACT Nº 7 DE 13/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN Nº 19 DE 13/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2026

Altera as Portarias DETRAN/RS Nº 556/2025 e DETRAN/RS Nº 557/2025 e dá outras providências.

Portaria RE Nº 6 DE 12/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/ACT Nº 5 DE 09/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2026

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha).

Portaria RE/ACT Nº 3 DE 08/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2026

Publiciza as informações relativas aos Sorteios do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha).

Portaria FEPAM Nº 576 DE 08/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2026

Regulamenta a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (Sistema MTR Online), no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE/ACT Nº 4 DE 06/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha).

Portaria RE Nº 1 DE 05/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2026

Altera a Portaria RE Nº 87/2025, que publica a relação das pessoas jurídicas habilitadas a participar do projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS.

Portaria RE/ACT Nº 2 DE 05/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/ACT Nº 1 DE 02/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

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