Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2026

Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa RE Nº 6 DE 13/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que divulga o valor da UIF-RS para o mês de Fevereiro de 2026.

Instrução Normativa SEAPI Nº 1 DE 13/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2026.

Instrução Normativa RE Nº 5 DE 12/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a recusa e retorno simbólico de mercadoria.

Instrução Normativa RE Nº 4 DE 07/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE Nº 2 DE 06/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao Programa Desenvolve-ICMS.

Instrução Normativa RE Nº 3 DE 06/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as regras de aplicação do crédito presumido de ICMS condicionado ao recolhimento de contribuição.

Instrução Normativa RE Nº 1 DE 02/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP referente aos meses de Janeiro a Março de 2026.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »