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Exibindo: 122 normas.

Instrução Normativa RE nº 16 de 24/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 15 de 23/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 14 de 15/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 13 de 06/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 de 03/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 de 03/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 fev 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 de 31/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa Sedac nº 1, de 07 de dezembro de 2010, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, criado pela Lei nº 13.490/2010 e implementado pelo Decreto nº 47.618 e alterações.

Instrução Normativa RE nº 10 de 30/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 9 de 26/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 8 de 23/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 de 19/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 6 de 12/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 5 de 12/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 4 de 05/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 3 de 05/01/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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