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Exibindo: 122 normas.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 26/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 21/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 14/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CELIC/SARH nº 3 DE 14/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2012

Instrução Normativa CAGE nº 6 DE 08/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre a inscrição dos Fundos Públicos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 85 DE 06/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa DAER nº 5 DE 05/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Dispõe sobre a proibição de transposição de veículos de carga sobre o viaduto da RFFSA II na BRS-471 no km 153,8 (em Rio Pardo), no trecho entre Santa Cruz do Sul e Pântano Grande.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 01/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas unidades da Secretaria da Fazenda para o recebimento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs, expedidas pelos Cartórios Judiciais das Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 01/11/2012 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 31/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 25/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 24/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 19/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 16/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SESAMPE s/nº DE 15/10/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2012

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