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Exibindo: 5 normas.

Decreto Nº 58587 DE 14/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2026

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de queijo.

Decreto Nº 58588 DE 14/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2026

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao CFOP nas operações com combustíveis.

Decreto Nº 58589 DE 14/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2026

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a isenção do ICMS nas operações com veículos automotor adquirido por pessoa com deficiência.

Decreto Nº 58590 DE 14/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2026

Altera o Decreto Nº 58533/2025, que altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/97, acrescentando isenção do ICMS para o medicamento "Duvyzat (givinostat)".

Decreto Nº 58585 DE 09/01/2026 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre emissão da Nota Fiscal por Produtor Rural.

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