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Exibindo: 260 normas.

Decreto nº 55487 DE 17/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55488 DE 17/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55484 DE 16/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Altera o Decreto nº 54.972, de 30 de dezembro de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55485 DE 16/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Altera o Decreto nº 55.262, de 20 de maio de 2020, que regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva - FEAIP, instituído pela Lei nº 14.040, de 6 de julho de 2012.

Decreto nº 55482 DE 14/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55483 DE 14/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Decreto nº 55478 DE 11/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, os quais dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 55472 DE 10/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55475 DE 10/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2020

Institui o Programa STARTUP LAB, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Decreto nº 55469 DE 07/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 set 2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Decreto nº 55466 DE 05/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Altera o Decreto nº 47.301, de 18 de junho de 2010, que instituiu o Programa AJUSTAR/RS, o Decreto nº 49.714, de 18 de outubro de 2012, que instituiu o Programa "EM DIA 2012", o Decreto nº 50.785, de 28 de outubro de 2013, que instituiu o Programa "EM DIA 2013", o Decreto nº 52.091, de 27 de novembro de 2014, que instituiu o Programa "EM DIA 2014", o Decreto nº 52.532, de 31 de agosto de 2015, que instituiu o Programa "REFAZ 2015", o Decreto nº 53.417, de 30 de janeiro de 2017, que instituiu o Programa "REFAZ 2017", o Decreto nº 53.947, de 2 de março de 2018, que instituiu o Programa "REFAZ Cooperativas 2018", o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que instituiu o Programa COMPENSA-RS, o Decreto nº 54.346, de 22 de novembro de 2018, que instituiu o Programa "REFAZ 2018", e o Decreto nº 54.853, de 5 de novembro de 2019, que instituiu o Programa "REFAZ 2019".

Decreto nº 55465 DE 05/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2020

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Decreto nº 55462 DE 03/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55460 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55461 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

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