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Exibindo: 260 normas.

Decreto nº 55232 DE 05/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55230 DE 01/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Regulamenta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul - PIAA/RS, previsto na Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019.

Decreto nº 55222 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55220 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto nº 55221 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55214 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55213 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55212 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Altera o Decreto n° 54.853, de 5 de novembro de 2019, que institui o Programa "REFAZ 2019" para regularização de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos em que especifica.

Decreto nº 55211 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo do Estado em razão da epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

Decreto nº 55215 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55201 DE 23/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Modifica o Decreto nº 55.026 , de 4 de fevereiro de 2020, que institui o Programa "REFAZ Subvenção energia elétrica" para a regularização de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativos às parcelas de subvenção nas tarifas de fornecimento de energia elétrica, previstas no art. 1º do Decreto Federal nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Decreto nº 55207 DE 23/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Altera o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 55208 DE 23/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Rep. - Estabelece a estrutura do Comitê de Dados, instituído pelo Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020.

Decreto nº 55185 DE 16/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto nº 55186 DE 16/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Altera o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID-19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.

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