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Exibindo: 260 normas.

Decreto nº 55307 DE 10/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2020

Institui Programa especial de quitação de débitos por meio de dação em pagamento de bens imóveis - PROGRAMA DAÇÃO, de conformidade com a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011.

Decreto nº 55306 DE 10/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55300 DE 08/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55298 DE 07/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Decreto nº 55299 DE 07/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55297 DE 05/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55296 DE 05/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Revoga de Decretos.

Decreto nº 55292 DE 04/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Decreto nº 55290 DE 03/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Fazenda e aprova seu Regimento Interno.

Decreto nº 55289 DE 03/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55290 DE 03/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Fazenda e aprova seu Regimento Interno.

Decreto nº 55285 DE 31/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2020

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55284 DE 31/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Decreto nº 55281 DE 29/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55278 DE 27/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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