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Exibindo: 121 normas.

Decreto nº 46.520 de 22/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.492 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.491 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.490 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.489 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.488 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS),

Decreto nº 46.487 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.486 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.485 de 17/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.484 de 13/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.483 de 13/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.430 de 23/06/2009 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.429 de 23/06/2009 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.394 de 10/06/2009 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.389 de 10/06/2009 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2009

Institui o Programa de Financiamento Estadual para o Programa Estadual de Irrigação - PRÓ-IRRIGAÇÃO/RS, implementado por intermédio do Programa Estruturante IRRIGAÇÃO É A SOLUÇÃO, e dá outras providências,

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