Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Lei -> 2008

Exibindo: 3 normas.

Lei nº 9.131 de 18/09/2008 - RN

Estadual - Publicado em 19 set 2008

Autoriza a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte a conceder subvenção econômica a empresários individuais ou sociedades empresárias nacionais sediados no Rio Grande do Norte.

Lei nº 9.067 de 15/05/2008 - RN

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a agroindústria familiar, comunitária ou artesanal de produtos de origem animal do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Lei nº 9061 DE 07/02/2008 - RN

Estadual - Publicado em 8 fev 2008

Cria o programa "CIDADÃO SEM FOME", altera a Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, que instituiu campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, garante, por meio de vale-alimentação, a troca de cupons ou notas fiscais por gêneros alimentícios da cesta básica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »