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Exibindo: 52 normas.

Resolução SES nº 1822 DE 19/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

Aprova relação de documentos necessários para a regularização de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, e dá outras providências no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 20 DE 08/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, prevista no Convênio ICMS 38/2001, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 19 DE 28/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Ret. - Altera o capítulo IV, do anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre - DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema.

Resolução SEFAZ nº 19 DE 28/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Altera o capítulo IV, do anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre - DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema.

Resolução SEFAZ nº 14 DE 15/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Altera a Resolução SEFAZ nº 321, de 6 de agosto de 2010, para incluir nova entidade de assistência social como destinatária dos valores auferidos no evento denominado "McDia feliz".

Resolução SEFAZ nº 13 DE 14/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Inclui o Anexo XVIII - "Dos procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI" na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 4 DE 17/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2019

Altera a Resolução SEFAZ nº 159/2008, que incorpora à legislação do Estado do Rio de Janeiro, o Convênio ICMS nº 63/2008, e dá outras providências.

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