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Exibindo: 8 normas.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 27 DE 12/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria IPEM/GAPRE Nº 1408 DE 12/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2026

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa nos taxímetros instalados nos taxis do município de Rio de Janeiro.

Portaria CBMERJ Nº 1329 DE 08/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2026

Altera a Portaria CBMERJ Nº 1300/2025, que dispõe sobre a taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2025.

Portaria SEFAZ Nº 26 DE 07/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026.

Portaria SUPDIEF Nº 7 DE 05/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 25 DE 02/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 24 DE 02/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de dezembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 25 DE 02/01/2026 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026.

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