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Exibindo: 92 normas.

Lei nº 6660 DE 06/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Poibe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6662 DE 08/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Concede tratamento tributário especial à sociedade que menciona.

Lei nº 6676 DE 13/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Altera o art. 3º da Lei nº 6391, de 16 de janeiro de 2013, que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda.

Lei nº 6682 DE 15/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos/crianças com síndrome de down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências.

Lei nº 6683 DE 15/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

FACULTA A INDICAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(Redação da ementa dada pela Lei Nº 7608 DE 30/05/2017).

Lei nº 6684 DE 15/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Dispõe sobre a Política Pública ao Consumo Consciente no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6686 DE 15/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Estabelece normas para a comercialização de venenos para roedores.

Lei nº 6690 DE 14/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Lei nº 6691 DE 14/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Dispõe sobre os critérios para instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagem de locais públicos.

Lei nº 6695 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências.

Lei nº 6696 DE 27/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001.

Lei nº 6700 DE 06/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Altera a Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 1997, e autoriza o Poder Executivo a instituir nova estrutura tarifária para os serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6704 DE 11/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.892/06, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 6702 DE 11/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Institui pisos salarias no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Lei nº 6708 DE 13/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação no Estado do Rio de Janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

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