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Exibindo: 6 normas.

Resolução SEIPS nº 14 DE 29/11/2025 - PI

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Dispõe sobre a prorrogação da data de validade dos certificados de autorização de crédito do SEIPS de 2025.

Resolução AGESPISA nº 16 DE 22/10/2025 - PI

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a promover a regularização de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos públicos da Administração direta ou indireta, de qualquer ente federativo, junto à Águas e Esgotos do Piauí S.A., em conformidade com a Lei Nº 8753/2025.

Resolução AGESPISA nº 15 DE 09/10/2025 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a promover a regularização de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos públicos da Administração direta ou indireta, de qualquer ente federativo, junto à Águas e Esgotos do Piauí S.A., em conformidade com a Lei Nº 8753/2025.

Resolução AGESPISA s/nº DE 29/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a promover a regularização de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos públicos da Administração direta ou indireta, de qualquer ente federativo, junto à Águas e Esgotos do Piauí S.A., em conformidade com a Lei Nº 8753/2025.

Resolução AGRESPI/PI nº 3 DE 25/04/2025 - PI

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Regulamenta o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), para apuração de infrações e aplicação de sanções às Concessionárias por descumprimento de obrigações contratuais e regulatórias.

Resolução SEIPS nº 1 DE 12/03/2025 - PI

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Regulamenta as exigências necessárias ao processo de inscrições junto ao Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS/2025) e dá outras providências.

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