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Exibindo: 20 normas.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 372 DE 31/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2023

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Diferimento. Art. 14, XV do Decreto nº 13.500/08. Desincorporação de Ativo. Portaria GSF Nº 006/2019 e Regime Especial Nº 003/2019. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 282 DE 30/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Operações com Algodão em Pluma. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 281 DE 29/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Natureza jurídica do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos Aplicável as Empresas Atacadistas e do Regime Especial de Tributação Aplicável as Operações com Produtos Farmacêuticos.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 271 DE 28/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

ASSUNTO: Consulta Tributária. ICMS. Transbordo de Cargas. Inscrição Estadual. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 263 DE 27/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

ASSUNTO: Obrigação Acessória. Preenchimento de campo da Nota Fiscal Eletrônica NF-e. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 235 DE 26/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Escrituração Fiscal Digital - EFD. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 231 DE 25/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 25 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Remessa de equipamentos em comodato para prestação de serviços sujeitos ao ISS. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 221 DE 24/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2023

ASSUNTO: Questionamento acerca da sujeição ao regime de substituição tributária de suplementos animal classificados na posição 2309.90.90. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 202 DE 23/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Obrigatoriedade do preenchimento do registro 1601 da EFD ICMS IPI. CONCLUSÃO: Informações técnicas na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 189 DE 22/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Associação sem fins lucrativos. Distribuição a título gratuito de equipamentos em decorrência de obrigação prevista em edital concernente a redistribuição de canais de TV e RTV (limpeza de faixa). Operação não caracterizada como fato gerador do ICMS. CONCLUSÃO: Informações técnicas na forma do Parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 170 DE 21/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

ASSUNTO: Tributário. ICMS. NF-e emitida com erro em campo específico. Escrituração Fiscal Digital - EFD. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 146 DE 20/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Tributário. ICMS. Consulta sobre o Regime especial de tributação aplicável às operações com produtos farmacêuticos. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 131 DE 19/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

ASSUNTO: ICMS. Emissão de Nota Fiscal. Restaurante, bar, lanchonete e estabelecimentos similares. Couvert artístico, gorjeta e taxa de entrega. CONCLUSÃO: Ausência de alguns requisitos do Processo de Consulta. Para solução precisa da consulta se faz necessário o cumprimento dos requisitos do processo, referente ao recolhimento da taxa conforme Lei 4.254 de 1988.

Parecer SEFAZ-PI/SUPREC/UNATRI/GETRI nº 114 DE 18/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Tratamento tributário aplicável às operações de saídas internas de Alho-Poró Selecionado Hidrofolhas. CONCLUSÃO: Na forma do Parecer.

Parecer UNATRI/SUPREC/GETRI/SEFAZ-PI nº 71 DE 17/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2023

ASSUNTO: Apuração do ICMS. Estabelecimento Industrial Ceramista. Regime Especial. Crédito Presumido. FECOP. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

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